O LEITOR ENCONTRARÁ: • Espaços para anotações • Letra maior para uma leitura confortável • Em espiral para facilitar o manuseio • Atualizado até 27.12.2023, incluindo a Reforma Tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023) INCLUI: • Direito Tributário • Direito Constitucional • Direito Administrativo • Direito Civil • Direito Empresarial • Direito Penal • Direito Previdenciário CONTÉM: • Constituição Federal • Emenda Constitucional 132 de 2023 (Reforma Tributária) • LC 194/2022 – Altera o Código Tributário e a Lei Kandir • LC 192/2022 – Cobrança de ICMS dos combustíveis • Lei 14.133/2021 e Lei 8.666/1993 – Licitações e Contratos Administrativos • Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais • LC 159/2017 – Regime de Recuperação Fiscal • LC 160/2017 – Convênio sobre isenções • Lei 13.334/2016 – Programa de parcerias de investimentos • Lei 13.019/2014 – Estatuto das Parcerias • LC 116/2003 – ISS • LC 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal • LC 87/1996 – Lei Kandir • Lei 8.397/1992 – Medida cautelar fiscal • Lei 8.112/1990 – Lei dos Servidores Públicos • LC 63/1990 – Repartição da receita tributária • LC 24/1975 – Convênios Confaz • Decreto-Lei 200/1967 – Organização da Administração Federal • Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 E muito mais! CONHEÇA A COLEÇÃO: A Editora Juspodivm tem o prazer de lançar mais um produto para potencializar sua preparação: o Caderno de Estudos da Lei Seca Volume Único Carreiras Fiscais! Porém, qual a grande novidade agora? Depois do sucesso e dos pedidos de complementação do primeiro Caderno de Estudos da Lei Seca, preparamos um material direcionado à sua área! Para isso, foram convocados os mais renomados especialistas das principais carreiras, que selecionaram o conteúdo específico de cada uma delas. Essa triagem foi feita com base nos editais e nas estatísticas de incidência nos concursos, além, é claro, da experiência dos autores de referência das áreas. O resultado é um material ainda mais focado, oferecendo uma oportunidade de aprendizado consistente e direcionada. Com esta obra, você terá a preparação integral que seu concurso exige. Afinal, o conceito é o mesmo: um produto com a proposta de turbinar seu aprendizado, aumentando seu rendimento por meio de um formato totalmente inovador, com letra maior, para garantir uma leitura mais confortável, e espaços para suas anotações, que permitem que você anote e inclua o que quiser. Os índices também foram transformados em checklists, nos quais é possível assinalar o conteúdo visto e revisto e se foram resolvidas as questões sobre o tema. Para essa edição, teremos uma novidade para o leitor: um material complementar online, contendo na íntegra as leis 10.520/2002 (Lei do Pregão) e 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas), que será disponibilizado gratuitamente na área do cliente. Marque, escreva, cole e use-o do seu jeito! À medida que você inserir as informações que considera importantes, o material ganhará a sua cara, com a vantagem de ter todas as suas anotações em um só lugar. Assim, você terá um conteúdo imprescindível para revisar depois – o seu! Com mais este lançamento, pode-se afirmar que o compromisso da Editora Juspodivm com você persiste em apoiar seus estudos para a concretização dos seus sonhos, oferecendo conteúdo de qualidade, baseado totalmente no que você precisa. Agradecemos antecipadamente por todas as sugestões e críticas que possibilitem a melhoria deste produto. Conte conosco! Editora Juspodivm Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 31.12.2024.