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Constituição Federal - 12Ed/26 - Atualizada Até a EC 138/2025
Autor: MORAES, GUILHERME PENA DE
Editora: FOCO EDITORA
Avaliação:
R$ 99,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9786561208918
Categoria: Direito Constitucional
Descrição Saiba mais informações
Sobre a obra Constituição Federal 12ª Ed - 2026Atualizada até a EC 138/2025 A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro.Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional.Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora Foco, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica.A organização conta com um detalhado índice sistemático; texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 135/2023; a íntegra dos atos das disposições transitórias; as Emendas Constitucionais; a legislação correlata ao Direito Constitucional; índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do STF.As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal.A Editora FOCO oferece atualização da obra até dezembro de 2025, disponível no site www.editorafoco.com.br.Boa leitura!Equipe FOCOOrganizador Guilherme Peña de Moraes
| Acabamento | Brochura |
|---|---|
| Páginas | 424 |
| Data de publicação | 23/02/2026 |
| Formato | 13,5x20,5 |
| Lombada | 1.9 |
| Altura | 1.9 |
| Largura | 13.5 |
| Comprimento | 20.5 |
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