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Contribuições De Intervenção No Domínio Econômico
Autor: PIMENTA, PAULO ROBERTO LYRIO
Editora: Fórum
Avaliação:
R$ 159,00 á vista
Em até 4 de 39.75 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9786555189698
Categoria: Direito Tributário
Descrição Saiba mais informações
As Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico representam um tema de significativa importância na atualidade, em face dos grandes debates doutrinários e jurisprudenciais que despertam. O presente trabalho busca realizar um estudo amplo sobre a matéria. Partindo-se de uma investigação do perfil constitucional dessa exação, serão investigadas todas as suas hipóteses de incidência, reguladas pela legislação infraconstitucional, destacando-se as questões discutidas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, em especial aquelas que são objeto de precedentes qualificados. Com isso, o trabalho mostrar-se-á útil para todos os operadores do direito.
| Acabamento | Brochura |
|---|---|
| Páginas | 164 |
| Data de publicação | 16/01/2026 |
| Formato | 14,5x21,5 |
| Lombada | 1.5 |
| Altura | 1.5 |
| Largura | 14.5 |
| Comprimento | 21.5 |
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