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Contribuições De Intervenção No Domínio Econômico

Contribuições De Intervenção No Domínio Econômico

Editora: Fórum
Avaliação:
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Código: 9786555189698
Categoria: Direito Tributário
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As Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico representam um tema de significativa importância na atualidade, em face dos grandes debates doutrinários e jurisprudenciais que despertam. O presente trabalho busca realizar um estudo amplo sobre a matéria. Partindo-se de uma investigação do perfil constitucional dessa exação, serão investigadas todas as suas hipóteses de incidência, reguladas pela legislação infraconstitucional, destacando-se as questões discutidas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, em especial aquelas que são objeto de precedentes qualificados. Com isso, o trabalho mostrar-se-á útil para todos os operadores do direito.
AcabamentoBrochura
Páginas164
Data de publicação16/01/2026
Formato14,5x21,5
Lombada1.5
Altura1.5
Largura14.5
Comprimento21.5
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