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Função Socioeconômica Dos Contratos
Autor: GARCIA JR., VANDERLEI
Editora: Almedina
Avaliação:
R$ 129,90 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9788584938780
Categoria: Direito Civil
Descrição Saiba mais informações
Esta obra oferece uma análise atual e aprofundada do Direito Contratual, articulando-o com a Economia e os desafios da realidade contemporânea. Examina os impactos da instabilidade econômica, da intervenção estatal e da busca por equilíbrio contratual à luz da Constituição, da Lei da Liberdade Econômica e do Código Civil.Com base em doutrina, jurisprudência e experiências comparadas, o autor propõe uma releitura do contrato, fundada na autonomia privada, na função social e na função econômica, com destaque para propostas legislativas inovadoras, como os artigos 421-B e 421-C.Leitura essencial para juristas, advogados e estudiosos do Direito interessados em compreender os rumos da teoria contratual no contexto da nova ordem jurídica e econômica.
| Páginas | 352 |
|---|---|
| Data de publicação | 24/04/2026 |
| Formato | 16x23 |
| Largura | 16 |
| Comprimento | 23 |
| Acabamento | Brochura |
| Lombada | 1 |
| Altura | 1 |
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