CONHEÇA O PRODUTO O LEITOR ENCONTRARÁ: • Constituição Federal • Emenda Constitucional 132/2023 (Reforma Tributária) • Código Tributário Nacional (conforme a LC 208/2024) • Lei Complementar 200/2023 (Arcabouço Fiscal, conforme a LC 207/2024) • Lei 14.754/2023 (Tributação das Offshores) *Edição atualizada até 05.07.2024. CONHEÇA O PRODUTO: A Editora Juspodivm, reafirmando seu compromisso em oferecer o melhor conteúdo no formato mais adequado a você, tem a satisfação de apresentar mais um produto adaptado às suas necessidades. A Coleção Legislação de Bolso foi pensada exclusivamente para sua comodidade no que diz respeito à consulta rápida à legislação básica no dia a dia. Desta forma, cada obra traz uma seleção dos principais códigos e, eventualmente, alguma norma complementar fundamental relacionada à matéria abordada, em formato reduzido para facilitar o manuseio e a portabilidade, mantendo a qualidade e a seriedade características da Legislação Juspodivm que você já conhece. Este volume conta com a Constituição Federal (incluindo o ADCT), com a Emenda Constitucional 132 (Reforma Tributária), com o Código Tributário Nacional, com a Lei do Arcabouço Fiscal (LC 200/2023) e com a Lei de Tributação das Offshores (Lei 14.754/2023). Além disso, disponibilizamos a você um índice alfabético-remissivo detalhado da Reforma Tributária, desenvolvido com todo cuidado para facilitar e agilizar a consulta a essa importante novidade legislativa! Esperamos que esta obra atenda às suas expectativas e lembramos, mais uma vez, sobre a nossa receptividade em relação a críticas e sugestões.