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O Dever de Renegociar Contratos de Duração no Direito Civil Brasileiro - 01Ed/26
Editora: EDITORA PROCESSO
Avaliação:
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Fora de estoqueCódigo: 9786553783294
Categoria: Direito Civil
Descrição Saiba mais informações
A renegociação deve ocupar posição central na doutrina dos contratos de duração. Em uma realidade permeada por incessantes transformações e contingências imprevisíveis, é pela via da renegociação que, frequentemente, as partes logram assegurar a persistência do vínculo contratual pelo tempo originalmente projetado.Nessa perspectiva, este livro expande o debate doutrinário em torno da existência de um dever de renegociar desprovido de correspondente previsão expressa, apresentando ao leitor uma abordagem inédita e sistematicamente estruturada sobre a renegociação nos contratos de duração.Com rigor conceitual e leitura crítica, a obra demonstra que, no âmbito dos contratos duradouros, há situações em que renegociar não se resume a um gesto em favor da confiança recíproca, mas representa fiel cumprimento da norma criada pelas próprias partes - norma que emerge da autonomia privada e se orienta à conservação da relação mediante a adaptação dos termos do contrato. Cuida-se, em última análise, do aprimoramento de um mecanismo jurídico apto a resguardar a permanência e a funcionalidade dos vínculos em uma categoria contratual vocacionada à continuidade e à realização efetiva dos interesses das partes.Deste modo, ao examinar dogmaticamente a renegociação, situando-a como dever jurídico em determinadas hipóteses, a obra oferece ao leitor um instrumental teórico indispensável para refletir sobre as formas de enfrentar os desafios contemporâneos das relações jurídicas duradouras.
| Páginas | 393 |
|---|---|
| Data de publicação | 14/01/2026 |
| Formato | 16x23 |
| Largura | 16 |
| Comprimento | 23 |
| Acabamento | Brochura |
| Lombada | 2 |
| Altura | 2 |
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